A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que encaminhará o projeto (PL 4.438/2023) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já tramita a proposta de reforma do Código Eleitoral (PLP 112/2021).
— Não podemos criar legislação com pressa. Não haverá precipitação — afirmou Pacheco nesta quinta-feira (14).
Ele acrescentou que caberá ao relator do novo código, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), e aos demais membros da CCJ decidir como a minirreforma eleitoral será tramitada.
Castro afirmou que as mudanças propostas pela Câmara representam avanços na legislação eleitoral e que serão bem recebidas no Senado. No entanto, o senador ponderou que o objetivo dos deputados federais é que as mudanças da minirreforma entrem em vigor já nas eleições de 2024. Para isso, a proposta precisa se tornar lei pelo menos um ano antes do pleito, ou seja, até 6 de outubro.
Com Agência Senado
