Após 40 anos de debates no Congresso, enfim foi aprovada a Reforma Tributária. A medida visa simplificar os impostos sobre o consumo, estabelecer fundos para o desenvolvimento regional e para suportar créditos do ICMS até 2032, além de unificar a legislação dos novos tributos.
A proposta foi aprovada na Câmara em primeiro turno com 371 votos a favor e 121 contra, e em segundo turno com 365 votos favoráveis e 118 contrários. Sua promulgação deve acontecer na próxima quarta-feira (20).
O texto aprovado resulta de uma combinação entre a versão da Câmara, elaborada pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a versão do Senado, proposta pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Essa abordagem permitirá a promulgação da proposta sem a necessidade de uma nova votação.
Aguinaldo Ribeiro destacou que o Congresso alcançou um feito notável ao aprovar uma proposta debatida por muitos anos. Ele afirmou: “Nós vencemos o impossível, porque foi barreira por cima de barreira, aqueles que pregavam o descrédito; mas a coragem e a determinação de muitos fizeram possível esse momento”.
Blog com informações da Agência Câmara de Notícias
