Na mais recente movimentação política em Brasília, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do novo Código Eleitoral, apresentou um conjunto de propostas significativas, entre elas três alternativas legislativas visando a extinção da possibilidade de reeleição para os cargos de presidente da República, governadores e prefeitos, propondo, em contrapartida, a extensão do período de mandato para cinco anos. A nova regra começaria a valer em 2028.
Este debate surge em um momento crucial, tendo em vista que o Senado Federal está se preparando para deliberar sobre uma dessas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) ainda deste ano. Além disso, há um esforço concomitante para aprovar um novo Código Eleitoral, um projeto que visa unificar e simplificar a legislação eleitoral brasileira, e que já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados no ano de 2021.
A importância da revisão das normas eleitorais é reforçada pelas declarações do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, do PT da Bahia, que expressou uma urgência na matéria, considerando a discussão sobre o término da reeleição não apenas relevante, mas como algo que já deveria ter sido abordado “para ontem”. Essa iniciativa promete acalorar os debates no cenário político nacional, trazendo à tona questões fundamentais sobre a renovação política no Brasil.
