A pesquisa do Datafolha de setembro de 2023 apresentou o cenário marcado pela forte oposição dos brasileiros à legalização do consumo recreativo de maconha no país. 72%, se opõe à legalização do consumo recreativo de maconha no país. Os dados também indicam que 61% dos entrevistados acreditam que a legislação atual não deve ser modificada, mantendo a proibição do consumo e porte sem critério quantitativo.
Esses números sustentam diretamente a votação no Senado desta terça-fira (16), que aprovou com ampla margem de votos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre drogas (PEC 45/2023). Com 53 votos a favor e apenas 9 contrários no primeiro turno, a votação evidenciou a posição predominante na Casa. Agora, a proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
A votação é uma resposta ao tema da legalização do porte de pequenas quantidades de drogas que está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF). A questão é vista pela maioria da sociedade como um contrassenso diante da proibição da comercialização dessas substâncias por lei. Além disso, é necessário analisar o tema das drogas no contexto mais amplo da escalada da violência que afeta o Brasil, especialmente os crimes patrimoniais, como roubos e furtos, que estão diretamente associados ao consumo dessas substâncias, conforme apontam estudos recentes.
Para ser mais claro, a tese em debate no STF mantém a proibição da venda de maconha no atacado, mas formaliza o consumo no varejo, levantando questões sobre a eficácia dessas medidas na prática e como elas podem impactar a segurança pública.
O Senado ouviu a voz da rua e alinhou-se ao desejo da maioria da população brasileira.
O Congresso é conservador? Sim!
Parece clichê, mas ele é o retrato do sociedade brasileira!
