A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. O senador paraibano Efraim Filho (União) votou a favor da proposta. O texto segue para análise no Plenário, onde há previsão para ser votado nesta quarta-feira (8).
O Senado alterou a PEC que veio da Câmara dos Deputados, aumentando para R$ 60 bilhões o fundo mantido pela União para reduzir as desigualdades regionais e sociais, diminuindo competências do comitê gestor do futuro imposto estadual e municipal, entre outras mudanças.
Confira abaixo o voto de cada senador:
Sergio Moro (União Brasil-PR)- contra
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) – contra
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) – contra
Carlos Portinho (PL-RJ) – contra
Rogério Marinho (PL-RN) – contra
Eduardo Girão (Novo-CE) – contra
Efraim Filho (União Brasil-PB)- a favor
Eduardo Braga (MDB-AM) – a favor
Renan Calheiros (MDB-AL) – a favor
Weverton (PDT-MA) – a favor
Plínio Valério (PSDB-AM) – a favor
Alessandro Vieira (MDB-SE) – a favor
Omar Aziz (PSD-AM) – a favor
Angelo Coronel (PSD-BA) – a favor
Otto Alencar (PSD-BA) – a favor
Eliziane Gama (PSD-MA) – a favor
Lucas Barreto (PSD-AP) – a favor
Fabiano Contarato (PT-ES) – a favor
Rogério Carvalho (PT-SE) – a favor
Augusta Brito (PT-CE) – a favor
Ana Paula Lobato (PSB-MA) – a favor
Ciro Nogueira (PP-PI) – a favor
Esperidião Amin (PP-SC) – a favor
Mecias de Jesus (Republicanos-RR) – a favor
