Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o projeto de lei sobre o aborto será debatido no segundo semestre, após o recesso parlamentar. Lira, acompanhado de líderes partidários, informou que criará uma comissão com representantes de todos os partidos para discutir a proposta.

O projeto (PL 1904/24) equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio, mesmo em caso de estupro em crianças, gerando polêmica dentro e fora do Congresso.

Lira negou decisões monocráticas na Câmara, afirmando que todas as votações são colegiadas. Ele garantiu que o texto final não trará retrocessos nem danos aos direitos das mulheres e enfatizou a importância de um amplo debate para assegurar segurança jurídica, humana, moral e científica.

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