Os seis governadores do Sul e Sudeste do país assinaram um manifesto no qual se colocam contra a extensão de benefícios fiscais a Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil até 2032. O documento foi enviado aos deputados federais, que discutem essa possibilidade no bojo da reforma tributária.
Os governadores se colocam contra o crescimento e geração de empregos na região, bem como prejudica o polo Fiat em Pernambuco, um dos mais importantes em todo o país. Entre os governadores que assinaram o texto está Romeu Zema.
Para o líder da bancada federal de Minas Gerais, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), o movimento de Zema, “além de ser um ato contraditório e incoerente, bem habitual do governo”, deixa Minas Gerais “em oposição à distribuição do desenvolvimento, em especial para regiões de mais baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) classificou como um “horror” o manifesto assinado pelos governadores do Sudeste. Na avaliação da parlamentar, a iniciativa tem como objetivo manter o monopólio de algumas regiões do país e, assim, impedir o crescimento do Brasil de forma igualitária. “Essa é uma manifestação bizarra de quem não compreende que o país tem que crescer de forma igual, é preciso dar oportunidade para todos. Os Estados do Norte e Nordeste já perdem muitas oportunidades de incentivos fiscais. Essa é uma briga de quem quer o privilégio de indústria somente no Sul e Sudeste”, pontuou a deputada.
Os seis governadores fazem parte do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Uma das leis citadas por eles no manifesto é a 9.440/1997, que trata do Regime Automotivo para o Desenvolvimento Regional. Essa legislação promove uma série de vantagens fiscais para empresas se instalarem em cidades do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, como zerar a alíquota do imposto para importação de máquinas, equipamentos e moldes desse setor industrial, inclusive em caráter de teste.
Blog com o portal O TEMPO
