Marina Ramos / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho dedicado à discussão da regulação das redes sociais. Lira destacou a importância de elaborar um texto mais robusto e aprimorado para ser submetido ao Plenário.

Ele esclareceu que o Projeto de Lei 2630/20, também conhecido como PL das Fake News, não será votado em sua forma atual, tal como proposto pelo relator da matéria, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Lira justificou esta decisão, apontando que o texto gerou polêmicas e diversas interpretações que dificultaram a análise da proposta pelos parlamentares.

O debate sobre a regulação das redes sociais ressurgiu devido às polêmicas envolvendo Elon Musk, proprietário do antigo Twitter (agora chamado de “X”), que fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes e ao governo brasileiro. Musk declarou sua recusa em agir como decisões de Moraes e anunciou a reativação de contas bloqueadas, em desacato às ordens judiciais.

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